Cooperativismo

Algumas das melhores ideias da humanidade surgiram em momentos difíceis. A internet, por exemplo, nasceu para evitar a perda de informações estratégicas, num tempo em que as pessoas viviam com medo de um ataque nuclear. Miguel de Cervantes escreveu seu livro mais famoso, Dom Quixote de La Mancha, na cadeia, enquanto aguardava sua tão sonhada liberdade. Com o cooperativismo também foi assim. Nosso movimento foi a resposta de um grupo de trabalhadores — a maioria deles tecelões — ao aumento do desemprego e aos baixos salários pagos pelas empresas europeias, após o início da Revolução Industrial.

PRIMEIROS PASSOS:

Tudo começou em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Sem conseguir comprar o básico para sobreviver nos mercadinhos da região, um grupo de 28 trabalhadores (27 homens e uma mulher) se uniram para montar seu próprio armazém. A proposta era simples, mas engenhosa: comprar alimentos em grande quantidade, para conseguir preços melhores. Tudo o que fosse adquirido seria dividido igualitariamente entre o grupo. Nascia, então, a “Sociedade dos Probos de Rochdale” — primeira cooperativa moderna, que abriu as portas pautada por valores e princípios morais considerados, até hoje, a base do cooperativismo. Entre eles a honestidade, a solidariedade, a equidade e a transparência.

A ideia dos 28 pioneiros prosperou. Quatro anos após sua criação, a cooperativa já contava com 140 membros. Doze anos depois, em 1856, chegou a 3.450 sócios com um capital social que pulou de 28 libras para 152 mil libras.

SUAS ORIGENS, SÍMBOLOS E PRINCÍPIOS

 O cooperativismo moderno, com base no modelo Rochdaleano, tem origem no ano de 1844. Sua atual organização em âmbito mundial foi criada em agosto 1895, quando foi realizado o I Congresso Internacional de Cooperativismo, em Londres, ocasião em que foi fundada a Aliança Cooperativa Internacional – ACI, como órgão de representação do cooperativismo no mundo, com sede em Genebra (Suíça).

Para dar maior visibilidade às cooperativas, o Comitê Executivo da ACI, em reunião realizada na cidade de Essen, na Alemanha, em outubro de 1922, instituiu como o dia Internacional do Cooperativismo no primeiro sábado do mês de julho. Assim sendo, o primeiro Dia Internacional do Cooperativismo foi celebrado em julho de 1923.

A Organização das Nações Unidas – ONU, consciente da importância do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social dos povos, decidiu, em 1994, instituir, igualmente, o Dia Internacional do Cooperativismo das Nações Unidas, no mesmo dia em que é celebrado pela Aliança Cooperativa Internacional.

Tem como símbolo internacional do cooperativismo a Bandeira com as sete cores do arco-íris. Mas, segundo Américo Utumi, atual representante da ACI no Brasil, ex-presidente da OCESP e ex-vice-presidente da OCB, “infelizmente a ACI não fez o registro da bandeira nos órgãos competentes, motivo pelo qual outros grupos passaram a adotá-la como símbolo do seu movimento. Isso gerou muita confusão, de tal forma que o Conselho de Administração da ACI, reunido em Roma, Itália, no mês de abril de 2001, deliberou alterar a bandeira anterior, de 7 listas com as cores do arco-íris para o atual símbolo com a mesma bandeira da qual saem pombos representando a paz”.

1 – Adesão Voluntária e Livre

Qualquer pessoa interessada em utilizar seus serviços pode ingressar numa cooperativa, desde que o faça de forma livre e espontânea, e esteja disposta a aceitar as responsabilidades da sociedade.

2 – Gestão democrática 

Todos os associados têm igual direito de voto em uma cooperativa (um sócio = um voto). O poder de decisão não está vinculado à posse. Todos acompanham as políticas e a evolução da instituição, participando de todas as decisões.

3- Participação econômica dos membros

Em uma cooperativa, todos são associados, que adquirem cotas para entrar na sociedade e têm direito a participar democraticamente de todas as decisões da instituição.

4- Autonomia e independência

Acordos e parcerias podem ser firmados pelas cooperativas, desde que não afetem o controle democrático dos membros.

5 – Educação, formação e informação

A fim de contribuir com o desenvolvimento do modelo como um todo e com o seu próprio, as cooperativas promovem a educação e a formação de seus trabalhadores e associados, informando-os e capacitando-os. Uma prática cujos benefícios sócio-econômicos vão muito além das instituições em si.

6 – Intercooperação

Além dos associados de uma mesma cooperativa unirem-se e cooperarem uns com os outros, essa ajuda mútua também se estende para as relações entre as diversas cooperativas. Por meio de estruturas locais, regionais, nacionais e até internacionais, todas as cooperativas colaboram umas com as outras.

7 – Interesse pela comunidade

Sem fins lucrativos e formada por pessoas físicas, as cooperativas têm na comunidade seu objeto constituinte e seu principal objetivo. Dessa forma, trabalham para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, gerando benefícios sociais e econômicos não apenas para seus associados, mas para toda a sociedade.

Do campo às grandes cidades, as cooperativas atuam em diversos setores da economia. Para facilitar a organização e representação, as cooperativas foram divididas em ramos. Assim é mais fácil atuar junto aos governos, tribunais de justiça e instituições legislativas, como o Congresso Nacional, por exemplo.

Sua previsão está contida no Capítulo XVI – Da Representação do Sistema Cooperativista, artigo 105 da Lei n° 5.764/71, inciso “b”– “integrar todos os ramos das atividades cooperativistas” e inciso “g” – “dispor de setores consultivos especializados, de acordo com os ramos de cooperativismo. ”

Até 2019, o cooperativismo no Brasil era dividido em 13 ramos, contudo com o objetivo de fortalecer a representação do cooperativismo brasileiro, a Assembleia Geral da OCB aprovou a reorganização dos ramos, em março de 2019. Este novo modelo de organização promove uma maior uniformização, alinhamento de discurso e comunicação mais assertiva, sendo, também, mais adequado e flexível para se adaptar às rápidas mudanças de mercado e inovação.

No cooperativismo, o trabalho sempre é feito a muitas mãos. Juntos, olhamos para tudo o que aprendemos até aqui e para o futuro que queremos construir. E chegou a vez de olharmos para o futuro dos ramos do cooperativismo. De 13, passamos para 7. Alguns ramos se uniram, outros foram ressignificados. Agora, somos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho; produção de bens e serviços; e transporte.

Na prática, o dia a dia da cooperativa permanece igual. Com essa nova organização dos ramos, ganhamos mais poder de representação, além de oferecer um atendimento ainda mais eficaz e estruturado para as nossas cooperativas. Conheça, abaixo, cada um dos 7 ramos do cooperativismo brasileiro.

  1. RAMO AGROPECUÁRIO

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, o(s) meio(s) de produção. As cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural passam a integrar o Ramo Agropecuário.

  1. RAMO CONSUMO

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, por meio da mutualidade, à compra em comum de produtos e/ou serviços para seus cooperados. As atividades de cooperativas agropecuárias, de transporte e de saúde relacionadas à venda de insumos aos associados não implicam mudança da classificação destas cooperativas para o Ramo Consumo.

  1. RAMO CRÉDITO

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro.

  1. RAMO INFRAESTRUTURA

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados.

  1.   RAMO SAÚDE

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a prover ou adquirir, por meio da mutualidade, serviços dedicados à preservação, assistência e promoção da saúde humana, constituídas por profissionais da área da saúde ou usuários destes serviços. Cooperativas compostas por outros profissionais, ainda que ligados à área de saúde, mas não enquadrados no CNAE 86, deverão ser classificadas no Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços.

  1.   Ramo Trabalho

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a organizar, por meio da mutualidade, a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. A classificação de qualquer cooperativa no Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços não implica automaticamente nem a aplicação, nem o afastamento da incidência da Lei nº 12.690/2012, que regulamenta a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. A aplicação da lei deve ser analisada conforme o objeto social e as operações da cooperativa.

  1. RAMO TRANSPORTE

Composto por cooperativas que se destinam, precipuamente, a organizar, por meio da mutualidade, a prestação de serviços de transporte de cargas e/ou passageiros, cujos cooperados detêm, a qualquer título, a posse ou propriedade do(s) veículo(s).

No Brasil, a cultura da cooperação é observada desde a época da colonização portuguesa, estimulada por funcionários públicos, militares, profissionais liberais, operários e imigrantes europeus. Oficialmente, nosso movimento teve início em 1889, em Minas Gerais, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto — cujo foco era o consumo de produtos agrícolas. Depois dela, surgiram outras cooperativas em Minas e também nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em 1902, o padre suíço Theodor Amstad fundou a primeira cooperativa de crédito do Brasil: a Sicredi Pioneira, que continua até hoje em atividade. Com sede em Nova Petrópolis (RS), a cooperativa foi a solução encontrada por Amstad para melhorar as vidas dos moradores do município, que até então não contava com nenhum banco.   A partir de 1906, foi a vez de surgirem as cooperativas agropecuárias, idealizadas por produtores rurais e por imigrantes, especialmente de origem alemã e italiana. Esses “brasileiros de coração” trouxeram de seus países de origem a bagagem cultural, o trabalho associativo e a experiência de atividades familiares comunitárias, que os motivaram a se organizar em cooperativas.

Com a propagação da doutrina cooperativista, as cooperativas tiveram sua expansão num modelo autônomo, voltado para suprir as necessidades dos próprios membros, livrando-se da dependência dos especuladores.   Embora houvesse um movimento de difusão do cooperativismo, poucas eram as pessoas informadas sobre o assunto. Faltava de tudo um pouco, desde material apropriado à criação de uma entidade de representação que congregasse e defendesse todas cooperativas.

Em 2 de dezembro de 1969 o cooperativismo ganhou sua própria entidade de representação. Naquele dia foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e no ano seguinte, a entidade foi registrada em cartório. Nascia formalmente aquela que é a única representante e defensora dos interesses do cooperativismo nacional. Sociedade civil e sem fins lucrativos, com neutralidade política e religiosa. Dois anos depois, a Lei 5.764/71 disciplinou a criação de cooperativas com a instituição de um regime jurídico próprio, destacando o papel de representação da OCB, mas trazendo ainda alguns pontos que restringiam, em parte, a autonomia dos associados. Essa limitação foi superada pela Constituição de 1988, que proibiu a interferência do Estado nas associações, dando início efetivamente à autogestão do cooperativismo.

Em 1995, o cooperativismo brasileiro ganhou reconhecimento internacional. Roberto Rodrigues, ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, foi eleito o primeiro não europeu a presidir a Aliança Cooperativista Internacional (ACI). Este fato contribuiu também para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras. REFORÇO PARA A EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA No ano de 1998 foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A mais nova instituição do Sistema “S” veio somar à OCB com o viés da educação cooperativista. O Sescoop é responsável pelo ensino, formação, profissional, organização e promoção social dos trabalhadores, associados e funcionários das cooperativas brasileiras.

Sete anos depois, em 2005, a formação do Sistema OCB se completa com a criação da entidade que iria responder pela representação sindical das cooperativas. Em atuação há 11 anos, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) defende os interesses da categoria econômica, coordenando o Sistema Sindical Cooperativista. E nessa missão, ela conta também com federações e sindicatos de cooperativas.

O cooperativismo brasileiro entrou no século XXI com um importante desafio: ser reconhecido pela sociedade por sua integridade, competitividade e capacidade de trazer alegria para as pessoas. E você, que nos lê agora, pode ajudar muito nesse quesito. Faça parte dessa corrente do bem, e ajude a divulgar o cooperativismo. O Brasil e a economia agradecem.

FONTE SISTEMA OCB – https://www.somoscooperativismo.coop.br/historia-do-cooperativismo